Territórios, populaçôes tradiconais e conflito: a realidade da reserva extrativista extremo norte do Tocantins, Brasil

Resumo

Este estudo analisa os inúmeros conflitos relacionados à posse, uso, gestão e criação do território protegido, atualmente denominado de Reserva Extrativista Extremo Norte do Tocantins. A análise é feita a partir do conflito enquanto elemento constituinte da memória do território que conforma a Unidade de Conservação (UC). Para este estudo qualitativo foram combinadas revisão bibliográficas, com dados secundários (fontes oficiais) e dados primários (notas de campo). Como resultado, se identificou a falta de coordenação entre os objetivos da políticas públicas agrícolas, energéticas, ambientais e de integração do território na região de abrangência da Resex, tal falta de articulação é, inclusive, alavanca para tensões entres os diversos atores que compartilham esta realidade. A tensão entre os agentes sociais está relacionada à tomada de decisão derivada de diferentes lógicas de apropriação de recursos naturais. Os agentes sociais da reserva extrativista mantêm relações tradicionais estabelecidas entre sociedade e natureza através da exploração do coco babaçu (Attalea speciosa). Além disso, novos atores sociais ocupam extensos espaços de áreas nesse território, a exemplo disso se tem a criação de gado, a qual onera efeitos à exploração do babaçu e aos objetivos da UC, dentre estes: a privatização dos recursos vegetais e; a transformação abrupta da paisagem e consequentemente a diminuição do recurso natural em questão.  O ponto chave para entender o conflito é a regularização fundiária, uma vez que a área da UC é sobreposta em propriedades privadas que ainda estão pendentes de regularização, levando a tensões e processos de exclusão e de servilismo aos usuários da UC por parte dos fazendeiros.