Introdução
Nos últimos anos os efeitos das mudanças climáticas no Brasil e no mundo vem sendo mais percebidos e comunicados pelos meios de comunicação e sociedade civil. Estados e organismos internacionais, atentos aos dados científicos sobre os eventos climáticos, vem promovendo eventos e acordos internacionais, como o Rio+20, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris.
Até meado do século XX, as pesquisas sobre mudanças climáticas eram originalmente produzidas pelo campo do conhecimento das ciências naturais, ao mesmo tempo em que estudos da área das ciências humanas e sociais eram escassos. No entanto, cada vez mais se torna nítido como os efeitos das mudanças climáticas são mediados por fatores sociais, culturais e econômicos, logo necessita-se de estudos analisando e compreendendo tais efeitos na sociedade.
São crescentes as pesquisas sobre tal temática, que analisam as mudanças climáticas sob perspectivas distintas. Enquanto estuda o aquecimento global a partir das questões políticas, Urry (2011) enfoca os aspectos sociais das análises do clima e da avaliação de futuros alternativos. Já os autores pensam as transformações da economia global com as mudanças climáticas, ao passo em que Held et al (2011) buscam, a partir de uma visão ética do aquecimento global, o desejo comum por uma sociedade mais equitativa e um modo de vida mais sustentável.
No entanto, as análises interseccionais estão ausentes em grande parte das literaturas ( e ). Tal cenário se mostra problemático devido às vulnerabilidades e desigualdades particulares de cada sujeito e grupos sociais expostos aos efeitos das mudanças climáticas. Nesse sentido, argumenta que determinados grupos sociais são mais expostos aos efeitos das mudanças climáticas do que outros grupos privilegiados.
Determinadas experiências e trajetórias de vidas vivenciam os impactos adversos desse fenômeno de forma direta e maximizada. As pessoas pobres e negras ou pessoas que já possuem marcadores sociais marginalizados na sociedade experienciam uma sobreposição de violências e vulnerabilidades (). Além disso, esses sujeitos e grupos tendem a estar sub-representados em todos os níveis de tomada de decisão sobre questões climáticas ().
O objetivo do presente artigo se configura no sentido de explorar como a interseccionalidade pode ser empregada como uma ferramenta analítica para a compreensão das atuais dimensões das mudanças climáticas. O método selecionado para atender esse objetivo foi o de mapear, em diversas plataformas científicas nacionais e internacionais, os trabalhos desenvolvidos em torno das reflexões sobre o racismo ambiental e suas interseccionalidades em obras que abordam os efeitos das mudanças climáticas, a partir do método de pesquisa de estado da arte.
Para esse método de pesquisa, denominado estado da arte, adotou-se a faixa temporal de 10 anos (de 2012 até 2021). As coletas dos dados da pesquisa foram realizadas entre os dias 04 e 06 de janeiro de 2022. A partir da pesquisa desenvolvida nas plataformas Latindex, SciELo e Scopus encontrou-se 69 trabalhos científicos, no entanto apenas 15 artigos, nacionais e internacionais, atenderam aos critérios metodológicos, compondo assim o universo amostral da presente pesquisa.
Interseccionalidades e mudanças climáticas
O debate em torno do conceito de interseccionalidade tem ganhado cada vez mais destaque na arena pública internacional (). No Brasil, diversas políticas públicas, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e a política de cotas e ações afirmativas, passaram a empregar a noção de interseccionalidade. Nos últimos anos, um conjunto de políticas públicas e de intelectuais começaram a considerar as várias interrelações entre as formas de dominações e opressão, ao mesmo tempo em que passaram a destacar como a posição social dos sujeitos moldam suas vidas.
Ao longo dos anos, intelectuais e pensadoras utilizaram diversas metáforas para nomear as experiências interseccionais, como por exemplo: «ponte», «fronteira» e «ruas/avenidas». No entanto, há uma aceitação acadêmica do pioneirismo das feministas negras no rol dessas reflexões interseccionais. Um marco desse avanço nas reflexões teóricas e políticas são os importantes discursos da estadunidense Sojourner Truth, mulher negra que havia sido escravizada e que em 1851 declama o «E não sou uma mulher?». Nesse discurso, Sojourner Truth, com uma voz potente, questiona tanto o sistema patriarcal da sociedade estadunidense, quanto o universalismo da categoria mulher, a partir da sua história de vida de mulher negra escrava.
No entanto, vale destacar que o conceito de interseccionalidade só foi elaborado e estruturado de forma sistematizada pela feminista e jurista negra Kimberlé Crenshaw. Essa teórica não só nomeia, mas também constrói uma metodologia de análise interseccional. Para a autora (; ), a interseccionalidade não é o estudo das opressões unificadas, pois as experiências dos sujeitos são únicas. Uma mulher negra, por exemplo, não é a mero somatório de opressão racial e de gênero, mas algo específico e diferenciado (). São como avenidas que se cruzam, logo não podemos somar ou separar uma avenida da outra, pois elas estariam entrelaçadas.
argumenta que a interseccionalidade é uma teoria social crítica, pois a sua análise deve ser embutida de um projeto de superação de injustiças. Para ela, os marcadores sociais não são variáveis, mas produtos de relações de poder que geram desigualdades sociais. Bilge (2003) também contesta estudos que abandonam o projeto crítico presente na interseccionalidade, transformando-a em uma gestão neoliberal da diversidade.
No Brasil, a noção de interseccionalidade já estava presente em diversos debates de teóricas negras, a exemplo dos múltiplos textos e posicionamentos de , mas era denominada de outras formas, assim como em outros trabalhos de ativistas e intelectuais do Sul global, como a teórica e feminista Glória Anzaldúa e a antropóloga indiana Veena Das.
Atualmente, mostra-se necessário a expansão e a apropriação da categoria interseccional devido tanto à necessidade de uma ferramenta capaz de analisar a complexidade das injustiças que afetam o tecido social, quanto à potência que esse conceito possui ao oferecer respostas para problemas que emergem na sociedade.
Dessa forma, a interseccionalidade permite refletir sobre as vulnerabilidades e as relações de poder dos sujeitos frente às mudanças climáticas. Pensar como as estruturas sócio-históricas (exemplos: gênero, idade, territorialidade, raça, etnia, classe e outros) impactam nas experiências cotidianas dos sujeitos com as mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que possibilita pensar como estratégias de mitigação e adaptação podem reforçar ou tencionar essas estruturas.
Nesse sentido, defende a necessidade de que a análise interseccional deve ser empregada em relação às mudanças climáticas. Pensar como determinadas posições e cruzamentos de marcadores sociais tornam o sujeito mais expostos aos efeitos das mudanças climáticas. Esse debate já vem sendo consolidado no interior das discussões sobre o racismo ambiental no Brasil.
Racismo ambiental
A Defensoria Pública da União brasileira divulgou em 2018 um conjunto de vídeos sobre «Interfaces do Racismo: racismo ambiental». Em uma dessas produções uma mulher negra quilombola brasileira faz a seguinte pergunta: «Por que a ferrovia não está sobre a fazenda dos invasores do território?». Ela questiona o porquê da construção de uma ferrovia sobre o seu território. Esse fato social pode ser problematizado como racismo ambiental em razão da forma como esses sujeitos estariam sendo expostos ao risco ambiental que não existiria caso pertencessem ao setor branco da população brasileira. No entanto, muitas vezes esse debate é desclassificado ou colocado sob o guarda-chuva do racismo estrutural.
No Brasil, o termo racismo ambiental normalmente é associado ao termo «justiça ambiental» de forma homóloga. De acordo com a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), o conceito de justiça ambiental é: «um conjunto de princípios e práticas que asseguram que nenhum grupo social, independentemente de sua identificação étnico-racial, de classe ou gênero, suporte uma parcela desproporcional das consequências ambientais negativas [...]» (). No entanto, pesquisadoras e pesquisadores, principalmente negras e negros, passaram a reforçar a separação e o uso da noção de racismo ambiental, como forma de evidenciar determinados marcadores sociais que se cruzam, como destaca .
O racismo ambiental busca demonstrar como determinadas populações étnicas/raciais são muito mais expostas a uma série de riscos ambientais, como rompimento de barragens, «chuva de prata» ou efeitos das mudanças climáticas. São pessoas em situação de pobreza e de vulnerabilidade, mas que o contraste de raça/etnia é evidente.
O termo surge em 1981, nos Estados Unidos, quando comunidades negras estavam sendo contaminadas por resíduos químicos. Nesse momento, diversos movimentos negros estadunidenses denunciaram que grande parte dos aterros de resíduos tóxicos estavam próximos a áreas predominantemente habitadas pelas populações negras. A partir disso, o movimento negro estadunidense começa a encarar a desigualdade ambiental com uma forma de racismo ambiental ().
No Brasil, o racismo ambiental evidencia que as condições de saúde estão atreladas às identidades étnico-raciais, atingindo diversos grupos, como as populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas, de periferia e outras passíveis de violências ambientais difusas. Os bairros que não possuem condições sanitárias e são mais vulneráveis a eventos climáticos críticos são os periféricos, que em países como o Brasil é predominantemente composto por pessoas pretas e pardas. Quem financia as estruturas de espaços centrais e privilegiados é o Estado, logo é o poder público que opta pela sua ausência em determinados territórios, frente a outros. Nesse sentido, e argumentam que a qualidade de vida de determinados grupos sociais está baseada no local de residência, ao mesmo tempo que também está condicionada à produção dos espaços públicos e da infraestrutura urbana.
Portanto, existem injustiças ambientais que recaem de forma desproporcional sobre grupos étnico-raciais vulnerabilizados. Assim sendo, a vulnerabilidade desses grupos seria uma combinação de fatores, que extrapolam as injustiças ambientais e envolvem todo um processo social de marginalização (). Logo, a maior parte da população que já é passível de discriminação por causas sociais e raciais, também estão sujeitas a residirem em áreas de alta vulnerabilidade ambiental, como por exemplo áreas de deslizamento de terra, encostas, próximas de indústrias poluentes, enchentes e sem saneamento básico e serviços públicos essenciais.
Tais debates ganharam novos contornos com o momento pandêmico da Covid-19 que atingiu o mundo. Tornou-se um desafio pensar como determinados grupos sociais poderiam realizar ações básicas de controle e combate ao novo Coronavírus. A utilização de álcool em gel e lavagem das mãos não são ações simples e fáceis para determinados grupos étnico-raciais vítimas de racismo ambiental, pois os mesmos quase sempre não possuem saneamento básico e água potável.
Não só a noção de racismo ambiental, mas o próprio debate ambiental deve ser pensado a partir de um ponto de vista interseccional (). A história dos movimentos ambientalistas e suas pautas é formada por grupos sociais privilegiados de pessoas brancas e de classe média. No entanto, diversos movimentos negros começam nos anos recentes a se apoderarem da pauta ambiental, até mesmo com a adoção do termo «racismo ambiental» para descreverem a injustiça ambiental em contextos racializados.
Nesse ínterim, em 2021, na 26º edição da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP26), em Glasgow, na Escócia, se teve a presença de mais de 200 organizações do movimento negro brasileiro. Juntamente com o movimento indígena brasileiro, organizações de luta antirracista e de defesa da população quilombola levaram o debate sobre o genocídio em curso como efeito direto da crise climática para a COP26. Como argumenta Marcelo Rocha, ativista do movimento negro, as mudanças climáticas «para a população negra – assim como para os povos originários – não é apenas uma questão de defesa de meio ambiente, mas de sua própria existência física».
Assim sendo, as mudanças climáticas tenderiam, teoricamente, a afetar todos os habitantes do planeta Terra. No entanto, nessa eminente crise ambiental, as pessoas não se encontram todas em uma situação de equidade, pois algumas pessoas são impactadas pelos efeitos das mudanças climáticas de forma desproporcional em comparação com outras pessoas que possuem privilégios étnico-raciais, de classe, de gênero e outros.
Metodologia
A metodologia adotada neste artigo parte da pesquisa de estado da arte. Esse método consiste no levantamento e análise das produções científicas sobre determinado tema ou questão do conhecimento (). Para isso, o estado da arte busca identificar a posição do conhecimento sobre uma temática que está sendo objeto de análise ou estudo.
A presente pesquisa foi realizada em três plataformas distintas, são elas: Latindex (Sistema Regional de Información en Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal) —é um sistema de informação acadêmico especializado em periódicos científicos produzidos nos países Ibero-americanos—, SciELo (Scientific Electronic Library Online) —é uma biblioteca virtual para a América Latina, Caribe, Espanha e Portugal— e Scopus (SciVerse) —é um banco de dados de resumos e citações de artigos para revistas acadêmicas—. As escolhas por essas plataformas se deram tanto pela relevância científica desses canais, quanto pelas suas credibilidades, nacionais e internacionais.
Para responder à questão sobre como são trabalhados os temas do racismo ambiental e suas interseccionalidades em pesquisas sobre os efeitos das mudanças climáticas, adotou-se quatro combinações distintas de palavras-chave nos sistemas de buscas das plataformas. As associações de palavras-chave foram: 1) «Racismo Ambiental – Interseccionalidade»; 2) «Racismo Ambiental -Interseccional»; 3) «Justiça Ambiental – Interseccionalidade»; e, 4) «Justiça Ambiental – Interseccional». Para todos os quatros termos de buscas, foram utilizados também os mesmos em inglês e espanhol, como forma de ampliar o campo de pesquisa e atingir trabalhos internacionais.
Outro ponto metodológico relevante é o recorte temporal adotada na pesquisa. Todos os trabalhos selecionados foram publicados entre 2012 e 2021, um período de 10 anos. As coletas dos dados da pesquisa foram realizadas entre os dias 04 e 06 de janeiro de 2022. Ao longo da pesquisa exploratória encontrou-se 69 trabalhos científicos, no entanto apenas 15 artigos, nacionais e internacionais, atenderam aos critérios metodológicos, compondo assim o universo amostral da presente pesquisa.
Resultados e Discussões
Após o levantamento dos 15 trabalhos, buscou-se realizar uma análise detalhada dessas obras, categorizando-as a partir das suas temáticas e abordagens. No entanto, 54 obras foram retiradas da pesquisa por estarem fora do escopo do presente problema de pesquisa ou por aparecerem duas ou mais vezes (duplicados).
As três plataformas tiveram um quantitativo diferente nos resultados da pesquisa. Dos 15 trabalhos selecionados, 11 estavam na plataforma de busca da SciELo, dois na Scopus e outros dois na Latindex. Como apresentado, o corte temporal adotado foi de 10 anos, tendo-se dessa forma trabalhos em diversos momentos. Como pode-se observar na Figura 2, o ano de 2020 foi o que mais teve trabalhos publicados, ao mesmo tempo em que se tem um crescimento dessas publicações ao longo dos últimos anos.
Feita a análise descritiva das obras, buscou-se construir categorias que encaixassem todas os trabalhos pesquisados. Eles puderam ser divididos em quatro campos distintos, categorizados das seguintes maneiras: Ativismo Ambiental, Estado da Arte, Relação Homem-Natureza e Justiça Ambiental.
A categoria Ativismo Ambiental é composta por cinco das 15 obras trabalhadas nessa pesquisa. Essa categoria tem como característica uma argumentação que privilegia a prática efetiva de transformação da realidade. São trabalhos propositivos que pretendem uma transformação nas relações entre o meio ambiente e o ser humano.
Dentro dessa categoria, nota-se um destaque para os trabalhos que possuem uma perspectiva ecofeminista. Assim como colocou Eaton (2021), o ecofeminismo é uma vertente do movimento feminista que interrelaciona a luta pela igualdade entre homens e mulheres, ao mesmo tempo em que defendem o meio ambiente e sua preservação, traçando um paralelo entre a natureza e as mulheres. Além do ecofeminismo, trabalhos que possuem uma proposta de política pública também foram reunidos nessa categoria, por possuírem uma perspectiva de intervenção socioambiental na realidade.
A segunda categoria Relação Homem-Natureza é composta por trabalhos que trazem para os centros dos seus debates a maneira como o ser humano percebe e apropria-se da natureza, em especial, dos bens e recursos do denominado ambiente natural. Ao todo são três trabalhos que fazem parte dessa categoria.
As seis obras reunidas em torno da categoria Justiça Ambiental se referem às análises das assimetrias sociais e econômicas decorrentes do contexto ambiental de determinados grupos sociais. Pensando as vulnerabilidades ecológicas e socioambientais de sujeitos em situação de fragilidade. São vivências que colocam tais sujeitos expostos a riscos e a desagregação social. Ao mesmo tempo que podem ser passíveis a processos acentuados de exclusão e discriminação.
Por fim, apenas um trabalho foi classificado como Estado da Arte, pois ele se propôs a fazer um levantamento sobre o estado do conhecimento de uma determinada temática. Como pôde-se perceber, na Tabela 1 encontram-se todos os trabalhos levantados por essa pesquisa e seus respectivos títulos traduzidos e categoria correspondente.
Outro dado descritivo importante é o idioma de publicação das obras, 12 são de língua inglesa, frente a dois escritos em espanhol e apenas um em português, de origem na Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. Quanto a nacionalidade dos autores obras, os Estados Unidos ganham destaque, como destacado no Figura 4.
Todas as obras aqui analisadas têm como origem a área das ciências humanas e sociais, sendo as subáreas da Sociologia e da Filosofia as que mais se destacaram. Os trabalhos selecionados estão distribuídos pelas seguintes categorias: Sociologia, Filosofia, Ciências Políticas, Direito, Psicologia Social e Ciência da Sustentabilidade, como demonstrado no gráfico a seguir.
Vale destacar que a grande maioria dos trabalhos possui majoritariamente mulheres como autoras. Quando analisados os gêneros das/dos autoras(es) dos trabalhos que compõem esta pesquisa, 25 são mulheres frente a sete homens, como destacado na Tabela 1. Logo, as mulheres possuem mais de 78% das autorias dos trabalhos.
Nessa perspectiva, outro ponto relevante sobre as obras pesquisadas é em relação as citações em torno da categoria «interseccionalidade». Buscou-se pensar quais eram as referências utilizadas pelos trabalhos pesquisados quando citavam e se embasavam na noção de interseccionalidade. Como destacado na nuvem de palavras da Figura 6, a autora que cunhou e delimitou o termo é a que mais aparece como referência na área. Kimberlé Chenshaw foi citada em oito dos 15 trabalhos analisados. Seguida por Patricia H. Collins (4), Nina Lykke (3), Sumi Cho (2) e as outras autoras apenas uma única vez.
Conclusão
Os problemas gerados pelas mudanças climáticas tendem cada vez mais a despertar a atenção da sociedade, apresentando diversos desafios para o conhecimento científico. Existe um vasto campo de pesquisa sobre as formas possíveis de interseccionalidades que interligam os sujeitos com os efeitos e as mitigações das mudanças climáticas. Devido às multiplicidades de vivências e marcadores sociais presentes no tecido social, torna-se inviável apresentar uma metodologia interseccional comum, pois os métodos sempre precisarão ser adaptados aos contextos sociais específicos.
Portanto, a pesquisa de estado da arte demonstrou que há uma ausência de estudos que se apropriam da categoria analítica da interseccionalidade para análise dos efeitos das mudanças climáticas, principalmente em pesquisas sobre o contexto brasileiro, que por si só já é diverso, possuindo dinâmicas sócio-históricas peculiares.
Ao realizar o estado da arte sobre como são trabalhados os temas do racismo ambiental e suas interseccionalidades em obras que abordam os efeitos das mudanças climáticas, foi possível compreender como está o atual estado do conhecimento sobre o tema. Concluiu-se que nos últimos anos está crescendo o número de trabalhos sobre o assunto, no entanto ainda existem muitas lacunas.
Nesse sentido, mostra-se necessário a expansão e a apropriação da categoria interseccional devido tanto à necessidade de uma ferramenta capaz de analisar a complexidade das injustiças presentes na sociedade, quanto à potência que esse conceito possui ao oferecer respostas para problemas que tendem a emergir constantemente. Uma análise interseccional das mudanças climáticas traria os benefícios de reconhecer como diferentes sujeitos e grupos sociais se relacionam de maneira distinta com os efeitos desse evento.
Atualmente, torna-se fundamental a ampliação e a apropriação da categoria interseccional nas pesquisas das ciências humanas e sociais, visto que ela tem o potencial analítico e metodológico de compreender a complexidade das injustiças que afetam o tecido social, ao mesmo tempo em que consegue oferecer respostas para problemas que emergem na sociedade.
Agradecimentos
Os autores agradecem ao apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001.
Notas
[1] Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, ocorreu no Rio de Janeiro, em 2012.
[2] As Nações Unidas estabeleceram 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como pressuposto para se cumprir a Agenda 2030.
[3] O Acordo de Paris é um tratado mundial que possui como objetivo reduzir o aquecimento global. Ele foi assinado em 2015, na França.
[4] No Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, instituída pela Portaria nº 992 de 13 de maio de 2009. E a Lei de Cotas, estabelecida pela Lei nº 12.711/2012.
[5] Disponível em: https://ensaiosenotas.com/2017/03/09/sojourner-truth-nao-sou-eu-uma-mulher/ [acessado em 03 de janeiro de 2022].
[7] Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=3IxobCS1n-k [acessado em: 18 de novembro de 2021].
[8] Racismo estrutural possui uma formalização histórica e se constitui como um conjunto de práticas culturais, institucionais e interpessoais na sociedade. O racismo estrutural faz com que determinados grupos étnicos-sociais possuam uma posição inferiorizada e prejudicada frente a outros grupos ().
[9] Termo utilizado em regiões do Estado do Rio de Janeiro (Brasil) para designar um pó prateado expelido por fábricas siderúrgicas e que com determinadas condições meteorológicas esse pó cai sobre as comunidades, principalmente suburbanas.
[10] De acordo com dados do «Mapa da Desigualdade 2021», disponível em: https://www.nossasaopaulo.org.br/2021/10/21/mapa-da-desigualdade-2021/ [acessado em: 17 de novembro de 2021].
[11] Disponível em: https://g1.globo.com/consciencia-negra/noticia/2021/11/20/nos-50-anos-da-consciencia-negra-luta-por-justica-climatica-e-marco-historico-para-movimentos-antirracistas.ghtml [acessado em: 18 de novembro de 2021].
[12] Disponível em: https://g1.globo.com/consciencia-negra/noticia/2021/11/20/nos-50-anos-da-consciencia-negra-luta-por-justica-climatica-e-marco-historico-para-movimentos-antirracistas.ghtml [acessado em: 18 de novembro de 2021]
[13] Plataforma disponível em: https://www.latindex.org/
[14] Plataforma disponível em: http://www.scielo.org.co/
[15] Plataforma disponível em: https://www.scopus.com/
[16] As combinações de palavras-chave em inglês foram: 1) «Environmental Racism – Intersectionality»; 2) «Environmental Racism – Intersectional»; 3) «Environmental Justice – Intersectionality»; e, 4) «Environmental Justice – Intersectional».
As combinações de palavras-chave em espanhol foram: 1) «Racismo ambiental – Interseccionalidad»; 2) «Racismo ambiental – Interseccional»; 3) «Justicia ambiental – Interseccionalidad»; e, 4) «Justicia ambiental – Interseccional».