PERFORMANCE EVALUATION OF BRAZILIAN MUNICIPALITIES FROM THEIMPLEMENTATION OF THE TAX MANAGEMENT MODERNIZATION PROGRAM - PMAT

Barra de artigos

PDF (English)
Publicado 23-09-2015

Contido principal do artigo

ADEMAR DUTRA
Universidade de Santiago de Compostela
Brasil
Biografía
ANA PAULA ADRIANO PLATT
University of Southern Santa Catarina
Brasil
Biografía
SANDRA ROLIM ENSSLIN
University of Southern Santa Catarina
Brasil
Biografía
VICENTE MATEO RIPOLL FELIU
Universidad de Valencia
España
Biografía
JACIR LEONIR CASAGRANDE
University of Southern Santa Catarina
Brasil
Biografía
Vol 23 No 4 (2014), Artigos
DOI https://doi.org/10.15304/rge.23.4.2788
Recibido: 23-09-2015 Aceptado: 23-09-2015 Publicado: 23-09-2015
Copyright Como citar

Resumo

The Federal Government has made available to Brazilian municipalities the PMAT in order to modernize and strengthen tax administration. Because it is public money, it becomes necessary to implement measures to control the application of the Program investments. The objective of this research is to propose a model of performance evaluation for municipalities that implemented PMAT, which aims to: (i) identify the objectives, characteristics and criteria required by PMAT to enable municipal governments in obtaining resources, (ii) define the criteria needed to make the model structure for evaluating the performance of municipalities from the implementation of PMAT (iii) determine the parameters of judgment to allow evaluation of the municipalities. To achieve the objectives of the research it was conducted an exploratory study with qualitative / quantitative approaches. Data were collected using semi-structured interviews. As a result of research we propose a model of performance evaluation for municipalities that implemented PMAT, containing 70 descriptors linked to 14 critical points of view, organized in four areas of interest, and consistent with the characteristics and objectives required by the program.

Palabras chave

Performance Evaluation. Public Management. Municipal Tax Administration.
Citado por

Detalles do artigo

Citas

ABRUCIO, Fernando Luiz. O impacto do modelo gerencial na Administração Pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Brasília: ENAP, Cadernos ENAP, n.10. 1997.

AZEVEDO, R. C., LACERDA, R.T.O., ENSSLIN L., JUNGLES, A. E., ENSSLIN, S.R. Performance Measurement to Aid Decision Making in the Budgeting Process for Apartment-Building Construction: Case Study Using MCDA-C. Journal of Construction Engineering and Management. V.139, p.225-235, 2013.

BARZELAY, Michael. Breaking through bureaucracy. Berkeley: University of California Press, 1994.

BRASIL, Decreto nº 137 de 27 de maio de 1991. Institui o Programa de Empresas Estatais. Disponível em ‹http//www.planejamento.gov.br› Acesso em 16 de março de 2011.

BRASIL, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (2003), Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2000-2003 – Ano Base 2002. Brasília: SPI – MP.

BRESSER PEREIRA, L. C.; SPINK, P. K. Reforma do Estado e Administração pública gerencial. 4. ed. Rio de Janeiro : FGV, 2001.

BRESSER PEREIRA, L.C. Construindo o Estado republicano: democracia e reforma da gestão pública. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.

BRESSER PEREIRA, L.C. O modelo estrutural de gerência pública. Revista de administração pública da Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, n. 42 pp. 391-410, mar. /abr. 2008.

COSTA, F. L. A.; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. RAP, Rio de Janeiro, set./out. 2003.

COSTA, J. M.; BORGET, A.; SCHULTZ, C. A.; PEREIRA, M. F. Desempenho Agregado: A construção de um modelo de avaliação. XXVIII Encontro Nacional de Engenharia de Produção. Rio de Janeiro, 13 a 16 de outubro de 2008.

DOWBOR, Ladislau. A reprodução social. São Paulo: Editoras Vozes, 1998.

DUTRA, A. Elaboração de um sistema de avaliação de desempenho dos recursos humanos da Secretaria do Estado da Administração - SEA à luz da MCDA. 1998. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1998.

DUTRA, A., GAMBA JUNIOR, J., FELIU, V. M. R., ENSSLIN, S.R., LACERDA, R. T. O. Multicriteria Performance Evaluation of Emergency Service Conducted by Military Fire Department in Santa Catarina - Brazil. La Pensée (Paris), v. 76, p. 94-108, 2014.

ENSSLIN, L.; ENSSLIN, S. R.; CARPES, M. M. M.. A identificação da repercussão da incorporação da responsabilidade social na gestão organizacional por meio da Metodologia MCDA-Construtivista. In: ENEGEP, 2004, Florianópolis. XXIV Encontro Nacional de Engenharia de Produção. Porto Alegre-RS : ABEPRO-Edições, 2004. v. Unico. p. 1-8.

ENSSLIN, L; MONTIBELLER, G.; NORONHA, S. Apoio à decisão: metodologias para estruturação de problemas e avaliação multicritério de alternativas. Florianópolis: Insular, 2001.

ENSSLIN, Leonardo, DUTRA, Ademar, ENSSLIN, Sandra R. MCDA: A constructivist approach to the management of human resources at a governmental agency. International Transactions in Operational Reseach (Intl.Trans.in Op. Res.) IFORS – Published by Elsevier Science Ltd. ISBN 0969-6016/00, v.7, p.79-100, 2000.

ENSSLIN, S.R., DUTRA, A., Duarte, C. S., BORTOLUZZI, S. C., RIPOLL-FELIU, V. M. A avaliação de desempenho como proposta para gestão das equipes do programa brasileiro Estratégia da Saúde da Família (ESF). Revista gerencia y politica de salud, v. 13, p. 10-25, 2014.

FARMER, David John. Schopenhauer’s porcupines: hegemonic change in context. In: Administrative Theory & Praxis, v. 20, n° 4, pp. 422-433, dec., 1998.

FAVERO, C.G. Avaliação de Programas Públicos. Sistema de Avaliação do Programa Nacional de Gestão pública e Desburocratização Aplicado a Marinha do Brasil – O caso do Programa Netuno. Dissertação de Mestrado em Administração Pública. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2010.

FISCHER, Tânia. Administração pública como área de conhecimento e ensino: a trajetória brasileira. In: Revista de Administração de Empresas. Rio de Janeiro, v. 24,n° 4, pp. 278-88, 1984.

FLEURY, Sonia (Org.). Análise do perfil dos artigos publicados na Revista de Administração Pública – RAP – no período 1992-2002. Rio de Janeiro: Editora EAESP/FGV, 2003.

GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Editora Atlas, 1991.

HAQUE, M. Shamsul. Impacts of globalization on the role of the State and bureaucracy in Asia. In: Administrative Theory & Praxis, v. 20, n° 4, pp. 439-451, dec., 1998.

KEINERT, Tânia M. M. Administração pública no Brasil: crises e mudanças de paradigmas. São Paulo: Editora Annablume: Fapesp, 2000.

KEINERT, Tânia M. M. e LAPORTA, Claúdio B. A RAP e a evolução do campo de administração pública no Brasil (1965-92). In: Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 28, n° 1, pp. 5-17, 1994.

KETTL, D. F. (1996) A revolução global: reforma da administração do setor público. In: BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter. Reforma do Estado e Administração Pública gerencial. Rio de Janeiro: FGV, 1998.

KHAIR, A. A. Lei de Responsabilidade Fiscal: guia de orientação para as prefeituras. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/BNDES, 2000.

KOUZMIN, Alexander. Symposium: globalization and public administration – enhancing dismantling or protecting distinctive administrative capacity? In: Administrative Theory & Praxis, v. 20, n° 4, pp. 434-438, dez., 1998.

MACHADO-DA-SILVA, Clóvis L.; AMBONI, Nério e CUNHA, Vera. Produção acadêmica em administração pública: período 1983-88. In: XVIII EnANPAD, Belo Horizonte/MG, 1989. Anais ...

MARAFON, A. D.; ENSSLIN, E.; LACERDA, R. T. O.; ENSSLIN, S. R.(2015), The effectiveness of multi-criteria decision aid methodology: A case study of R&D management. European Journal of Innovation Management, Vol. 18 No. 1, 2015, pp. 86-109. http://dx.doi.org/10.1108/EJIM10-2013-0106.

MELLO, Marcus André. Reformas constitucionais no Brasil: instituições políticas e processo decisório. Brasília/DF: Editora REVAN, 2002.

MERRIAN, S.B. Qualitative research and case study applications in education. San Francisco: Jossey-Bass Publisher, 1998.

NADER, R. M. A avaliação como ferramenta para uma gestão pública orientada para resultados: o caso do Governo Federal Brasileiro. Caracas, 2005. Disponível em Acesso em 15 mai. 2010.

ROBERTS, S. F. Three Representation Problems: Ordinal, Extensive, and Difference Measurement. In: Rota, Gian-Rota. Encyclopedia of Mathematics and Its Applications. Measurement Theory, v. 7, p. 101-147, 1979.

SANTOS, A.R. Metodologia Científica: a construção do conhecimento. Rio de Janeiro: DP&A editora, 2001.

SOUZA, Antonio Ricardo de e ARAÚJO, Vinícius de Carvalho. O estado da reforma: balanço da literatura em gestão pública. In: Revista de Serviço Público. Brasília, ano 54, n° 2, Abr./Jun., 2003.

TEIXEIRA, Hélio Janny; SANTANA, Solange Maria. Remodelando a Gestão Pública. São Paulo: Edgard Blücher, 1995.