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Débora de Souza de Almeida
Doutora em Derecho, Gobierno y Políticas Públicas pela Universidad Autónoma de Madrid – UAM, Espanha, na área penal, com passagem pelo Doutorado em Direito Penal da Universidad Complutense de Madrid – UCM, Espanha. Mestre em Ciências Criminais e Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Advogada. Autora dos livros “Populismo penal midiático: caso mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico” (Editora Saraiva), “Terrorismo: aspectos criminológicos, político-criminais e comentários à Lei 13.260/16” (Editora Juspodivm) e “Reincidência criminal: reflexões dogmáticas e criminológicas” (Juruá Editora). Tradutora do livro “O delinquente que não existe”, de Juan Pablo Mollo (Editora Juspodivm). Autora de artigos em revistas especializadas em âmbito nacional e internacional (Espanha, Portugal e Argentina).
Brasil
https://orcid.org/0000-0002-8382-4659
Biografía
Vol. 29 Núm. 2 (2020): Ordinario, Estudios
DOI: https://doi.org/10.15304/dereito.29.2.6965
Recibido: 28-06-2020 Aceptado: 10-11-2020 Publicado: 14-01-2021
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Resumen

Na área processual penal, muito se discute acerca da problemática da influência de fatores extralegais ou extrajurídicos nas decisões judiciais, as quais, segundo a Teoria da Reação Social, materializam um dos âmbitos do processo de criminalização secundária. O juiz-homem, enquanto um ser-no-mundo, está sujeito aos influxos de seu entorno, numa dinâmica que, consoante a literatura criminológica, formará em maior ou menor medida as suas meta-regras, responsáveis por influenciar sua forma de ver e interpretar o mundo. Nesta direção, o artigo que ora se apresenta trata, ainda que brevemente, da atividade interpretativa do juiz, e, neste tanto, da incidência das meta-regras enquanto fatores extralegais ou extrajurídicos na decisão judicial penal. Neste embalo, haverá espaço para a abordagem das condições de neutralidade e de imparcialidade no exercício da função jurisdicional, assinalando incidentalmente as Teorias da Espiral do Silêncio e da Dissonância Cognitiva. Por derradeiro, mas sem esgotar o tema, serão apontadas algumas alternativas para tornar efetiva a garantia da imparcialidade ante o ilusório estado de neutralidade, associando ao debate notas sobre os modelos do juspaleopositivismo e do ativismo judicial. 

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