Os procedimentos de determinação dos preços de transferência

Abstract

Resumo

Os preços de transferência baseiam-se no princípio da plena concorrência que assenta no pressuposto de que as transações que ocorrem entre empresas relacionadas devem ser idênticas às transações ocorridas entre empresas independentes. Para calcular os preços de transferência podem ser utilizados métodos tradicionais ou métodos não tradicionais. O não cumprimento do princípio da plena concorrência pode levar a correções fiscais efetuadas pela Autoridade Tributária agravando assim o montante de imposto a entregar ao Estado.

Palavras-chave: Preços de transferência, Princípio de plena concorrência, Métodos tradicionais, Métodos não tradicionais, Sociedades.

Resumen

Los precios de transferencia se basan en el principio de plena competencia que parte del supuesto de que las transacciones que se produzcan entre empresas relacionadas deben ser idénticas a las transacciones entre empresas independientes. Para calcular los precios de transferencia pueden utilizarse métodos tradicionales o métodos no tradicionales. El incumplimiento del principio de plena competencia puede llevar a correcciones fiscales efectuadas por la Autoridad Tributaria agravando así el importe de impuesto que debe entregarse al Estado.

Palabras clave: Métodos tradicionales, Métodos no tradicionales, Precios de transferencia, Principio de la plena competencia.

Abstract

The transfer pricing is based in the arm`s length principle, which is based on the assumption that transactions taking place between related companies must be identical to transactions occurred between the independent companies. Traditional or non-traditional methods can be used to calculate the transfer pricing. Failure to comply with arm`s length principle, may lead to tax corrections made by the tax administration that will increase the amount of tax due to the state.

Keywords: Transfer pricing, Arm’s length principle, Traditional methods, Non-traditional methods, Companies.