1. QUILOMBOLAS NO BRASIL: ENTRE PALAVRAS E NÚMEROS
Segundo , as comunidades rurais negras e as remanescentes de quilombos expressam uma continuidade relacionada a um processo histórico que correspondeu à escravidão e às primeiras décadas de pós-emancipação. O território ocupado pelos escravizados fugitivos e por escravizados abandonados (), depois da referida emancipação, foram chamados de mocambo ou quilombo. Sendo os séculos XVI a XIX marcados pela escravidão de indígenas e negros africanos nas Américas, diante das intensas e desumanas atividades laborais às quais eram submetidos esses sujeitos, e diante de tanto sofrimento, fugir era uma alternativa. O local para onde os escravizados fugiam era chamado inicialmente de mocambo (). Esses locais, posteriormente, passaram a ser denominados de quilombos ou pelas duas designações. O termo mocambo tem sua origem no mu´kambu, do quimbundo; e tem acepção de 'cumeira' (“pau de fieira, suporte usado para erguer choupanas nos acampamentos” (; ). O termo quilombo, do quimbundo, quicongo e umbundo lumbu está relacionado a acampamento de guerra. No Brasil, o termo tem várias acepções, sendo uma das mais usuais 'habitação de escravos fugitivos' (). Ainda, segundo , o termo quilombo foi registrado na comunicação colonial no século XVII. Os termos mocambo e quilombo foram concorrentes no século XVIII, em alguns casos passando a ser usado um em uma região e outro em região distinta, por exemplo, mocambo, na Bahia e em Minas Gerais. , em pesquisa mais recente, afirma que o termo frequentemente usado na Amazônia era mocambo, com base em dados de :
Mas, apesar de toda essa repressão, os escravos da Amazônia também se organizaram em mocambos, pois no período por nós pesquisado encontramos os registros de mocambos em várias regiões da área, a saber: campinas do Rio Uanará-peru e lagos do Rio Araperu (locais de pedreiras); Rio Flexal até o Rio Araguari; Rio ou Costa do Araguari; Rio Negro; Santarém; região do Amazonas e Tapajós; Rio Tocantins (Cametá e Baião); Rio dos Anajás; Rio dos Macacos; Oeiras; Portel e Acará ().
Apesar de mencionar na definição de quilombo “designação comum a escravos refugiados em quilombos”, é preciso dizer que os quilombos não eram formados apenas por escravizados fugitivos, eles acolhiam nativos, filhos de refugiados que nasciam no lugar. Os quilombos se espalharam de forma produtiva pelo Brasil por três séculos. Esses territórios apresentavam constituição bastante diversificada; podiam reunir indivíduos de diferentes etnias e raças, e até pessoas marginalizadas do sistema vigente. De outra parte, é preciso considerar que os quilombos não eram ajuntamentos só de escravizados refugiados, mas de escravizados abandonados depois de o Brasil ter superado, em tese, em termos jurídicos, a escravidão.
A diáspora negra no Brasil, se, de um lado, implicou desterritorialização, já que os africanos escravizados eram brusca e violentamente retirados de seu território, produziu, de outra parte, um processo de reterritorialização, como bem afirma :
A reterritorialização, para eles, foi construída mediante movimentos sociais como a formação dos quilombos e mocambos. Esses territórios, muitas vezes construídos em lugares inóspitos, favoreceram a organização territorial de maneira que expressassem sua cultura, seu modo de vida e sua religiosidade, tanto de matriz africana como indígena. A realidade dessa vivência em comunidade expandiu-se nos quilombos e nos mocambos.
Atualmente, as comunidades quilombolas se distribuem pelo território brasileiro de forma bastante significativa. O termo quilombola, em 2003, depois de várias discussões sobre a agenda e demanda quilombola, passou a substituir gradualmente o termo remanescente de comunidades de quilombo, termo usado na constituição de 1988, para referir-se a pessoas quilombolas. Uma das motivações centrava-se no fato de que o termo remanescente de quilombo parecia estar atrelado a um passado em que um grupo pequeno de pessoas, com características comuns teriam sobrevivido. Isso ia de encontro à ideia de continuidade exibida em . Contrariava a demanda e perspectiva de presente e futuro desses grupos, e de atividades dessas comunidades que continuam na luta pela demarcação de seu território.
A discussão sobre a semântica do termo quilombola continua em processo de redefinição, ressemantização e atualização. Um elemento importante dessa discussão diz respeito à autoatribuição que envolve o processo de se considerar quilombola. Assim, quilombolas podem ser entendidos como: “grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida” (). O argumento de que não se trata de um grupo de características comuns que seria resquício de um passado longínquo se confirma nos números apresentados pelo IBGE (; ).
De acordo com o , o Brasil conta com 1. 327. 802 pessoas quilombolas distribuídas entre 24 estados da união e seu Distrito Federal. Esse número corresponde a 0,66% da população brasileira. O Nordeste é a região que mais apresenta pessoas quilombolas, sendo seguido da região Norte, onde há 166.069 pessoas que se auto identificam como quilombolas. Os quatro estados que mais apresentam pessoas quilombolas são, por ordem decrescente: Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pará. Abaetetuba e Baião, são as cidades paraenses que concentram o maior número de pessoas quilombolas, 14.526 e 12.857, respectivamente.
Em 2022, o IBGE incluiu pela primeira vez no censo demográfico essas comunidades, adotando uma metodologia adaptada às especificidades dos territórios quilombolas. Duas perguntas foram realizadas para indicar o seu pertencimento: Você se considera quilombola? À que comunidade você pertence? As perguntas indicam o pertencimento étnico e comunitário das pessoas que se autodeclaram quilombolas.
Cabe ressaltar que nem todas as pessoas que se autoidentificam como quilombolas moram em áreas quilombolas. Da população quilombola existente no Brasil, 87,41% moram em áreas não reconhecidas e não delimitadas. É na região Norte que há o maior número de pessoas quilombolas que residem em áreas oficialmente delimitadas.
Dada a complexidade e especificidades que envolvem os territórios e modos de vida quilombolas, o ampliou a definição de localidade e redefiniu alguns critérios. Assim, um agrupamento de pessoas que não responde a todos os critérios antes estabelecidos nos levantamentos censitários, como a distância entre domicílios, o número mínimo de moradores foi preterido. Definiu-se, além dos territórios oficialmente delimitados (TODs) e dos agrupamentos (AGs), o que o denomina de localidades quilombolas não definidas em setores censitários, que seriam aquelas localidades que não satisfazem às exigências cumpridas pelos dois outros grupos mencionados. Assim, quilombola é a pessoa residente em localidades quilombolas, que podem ou não ser tituladas, que se declarou quilombola.
No Norte do Brasil, é no Pará, que se concentra o maior número de localidades quilombolas. Há áreas em que há maior presença de comunidades quilombolas do que de comunidades indígenas.
Fonte: IBGE 2020, adaptado
Os dados mostram que o Brasil apresenta 1674 municípios que têm localidades quilombolas. Na região Norte, há 123 municípios que acolhem localidades quilombolas; 65 deles estão no Pará, onde o número de comunidades indígenas (56) é menor do que o número de comunidades quilombolas (65). Isso evidencia a imponente presença de comunidades quilombolas nessa região. No Pará, há, segundo o , 516 localidades quilombolas. No presente estudo, apresentamos resultados de pesquisa toponímica que se baseou no nome de localidades quilombolas que recebem nomes de santas, os hagiotopônimos. A seguir, apresentamos a metodologia adotada que produziu esses resultados.
2. METODOLOGIA
Entende-se por Toponímia a área de investigação ligada à Onomástica voltada para o estudo dos nomes de lugares e, por topônimo, o conjunto de designativos referentes aos nomes de acidentes geográficos tanto de natureza física ou natural, quanto de natureza antropocultural. O topônimo é objeto dessa área de estudo, e resulta de um processo de nomeação de lugares, cuja prática exercida pelo homem é antiga (). Para , além da finalidade mais imediata do topônimo, que é a de identificação de espaços, a significação particular empregada pelo denominador a um designativo toponímico ressalta uma das principais características do topônimo, nos termos de que é a motivação toponímica. Essa autora empreendeu um modelo teórico-metodológico que marcou significativamente a toponomástica brasileira, isto é, disciplina que estuda os topônimos, o qual é compreendido como “um instrumento de trabalho que permitirá a aferição objetiva de causas motivadoras de designativos geográficos” ().
Na proposta teórico-metodológica de , os topônimos são analisados e classificados considerando-se motivações toponímicas previstas em vinte e sete taxes, agrupadas em duas classes gerais de acidentes geográficos: físico (onze taxes) e antropo-cultural (dezesseis taxes). Interessa-nos da referida proposta os hagiotopônimos que levam nomes de santas.
Quanto ao tipo de investigação proposta, seguimos a orientação de que propõe dois tipos, quais sejam: investigação intensiva e investigação extensiva, entendendo-as como métodos complementares, tal como faz o autor. Para , a investigação intensiva prevê procedimentos que implicam o estudo profundo de um nome e visa investigar sua etimologia, a motivação de sua denominação, o período histórico do aparecimento do topônimo, as variações pelo qual tenha passado. Já a extensiva prevê a seleção de um corpus de nomes de topônimos com a finalidade de se proceder à análise da presença ou ausência de determinados traços em uma determinada área, a fim de estabelecer conclusões. Considerando o que especifica o autor, entendemos que a presente proposta se caracteriza como mista, já que adota alguns procedimentos do método extensivo, visto que reúne um corpus em que busca um traço específico em topônimos que integram uma área e populações específicas, estado do Pará e comunidades quilombolas, respectivamente; e, por outro lado, se propõe a realizar o estudo da etimologia e motivação toponímica dos hagiotopônimos a serem investigados.
Considerando que a análise e classificação dos topônimos se origina de três fatores: o humano, o linguístico e o histórico-social, entendemos a presente proposta como interdisciplinar.
2.1. O contexto e corpus da pesquisa
Durante a pandemia COVID-2019, alguns recursos financeiros foram liberados, como o auxílio emergencial e outros recursos oriundos de leis aprovadas no Brasil, a fim de que as pessoas impedidas de trabalhar durante a referida pandemia tivessem como se manter, já que algumas atividades estavam terminantemente proibidas. As atividades artísticas estavam entre elas. No sentido de socorrer os fazedores de cultura foi aprovada a lei Aldir Blanc. A Secretaria de Cultura do Estado do Pará (SECULT) instituiu um grupo de trabalho para construir a cartografia de comunidades tradicionais no Pará. Dentre elas estavam as comunidades quilombolas. A nossa participação no GT, o contato com essas atividades, com os diferentes grupos que compunham o GT, bem como com as informações dessas comunidades nos motivaram a investigar as comunidades quilombolas considerando um estudo toponímico.
Em 2020, o IBGE publicou uma nota técnica que exibia 516 localidades quilombolas, considerando-se os territórios oficialmente delimitados (TOD), agrupamentos quilombolas (AG) e localidades quilombolas não definidas e setores censitários, que correspondem a localidades identificadas por meio de registros administrativos (LQIRA), na tabela do . É sobre esses territórios e sobre a cartografia apresentada em que vamos nos basear para a implementação da presente proposta.
2.2. Delimitação do tema
A prática de nomear é uma das mais antigas da humanidade. E usar nomes ligados à religião é comum já há muito tempo. Nas diferentes partes do mundo não raro se encontram nomes de lugares nomeados por personalidades ligadas à fé. mostra que, no Pará, há quase 20% de comunidades nomeadas com nomes de santos e santas. Mas acrescenta que esse percentual seria bem maior se a pesquisa realizada considerasse, além dos nomes de santos e santas, os vocábulos do léxico religioso, como cruz, atrium, igreja, etc, como faz . Esse resultado indica a força do hagiológio católico nesses territórios, tendo em conta que há 27 taxes para os topônimos, de acordo com , autora que desenvolveu uma taxonomia para os topônimos que, como afirma, é a que mais se adapta à realidade brasileira, considerando as especificidades sócio-históricas que o país apresenta. As 27 taxes se baseiam em motivações de natureza física: artrotopônimos, cardinotopônimos, cromotopônimos, dimensiotopônimos, fitotopônimos, geomorfotopônimos, hidrotopônimos, litotopônimos, meteorotopônimos, morfotopônimos e zootopônimos); e de natureza antropocultural (animotopônimos, antropotopônimos, axiotopônimos, corotopônimos, cronotopônimos, ecotopônimos, ergotopônimos, etnotopônimos, dirrematopônimos, hierotopônimos, historiotopônimos, hodotopônimos, numerotopônimos, poliotopônimos, sociotopônimos e somatotopônimos. A proposta de , privilegia uma análise que se concentra no aspecto semântico.
Os topônimos, segundo , podem ser estudados com base em sua causa denominativa, que implica necessariamente uma pesquisa histórica, cuja complexidade se encontra explanada na proposta da autora (), e causa motivadora, sobre a qual se pauta a taxonomia apresentada há pouco. Para a presente pesquisa, levamos em consideração, sobretudo, a causa motivadora.
Como foi visto, integra a taxonomia proposta pela autora, os hierotopônimos, isto é, topônimos de origem religiosa que incluem, além de nomes ligados à religiosidade, outras formas correspondentes ao léxico religioso, como locais de cultos, objetos a eles ligados, por exemplo, à semelhança do que propõe , ao estudar os hagiotopônimos espanhóis. Os hierotopônimos dividem-se em hagiotopônimos e mitotopônimos. Estes referem-se ao léxico ligado às entidades mitológicas. Já os hagitopônimos referem-se aos nomes de santos e léxico relacionados ao hagiológio romano, como São José e cruz, por exemplo.
Para esta pesquisa, selecionamos os hagiotopônimos cujo elemento específico apresenta um nome de santa, como é o caso de Comunidade Quilombola Santa Maria de Mirindeua ou Comunidade Quilombola Nossa Senhora da Conceição Curuperê, sendo Santa Maria e Nossa Senhora da Conceição, os elementos que são levados em consideração para sua classificação como hagiotopônimo.
Para , adaptado de Dick (1990), um topônimo pode ser, quanto à hibridez morfológica, simples híbrido – em que consta apenas um componente lexical, mas composto com elementos de mais de um estrato linguístico: manguezal, mangue (tupi) + al (português); e composto híbrido, em que constam dois ou mais itens lexicais oriundos de línguas diferentes (Luzia do Tracuateua, Luzia (latim) +Tracuateua (tupi). Assim, em um hagitopônimo como Comunidade Quilombola Santa Maria do Mirindeua, concentramo-nos na análise, inclusive etimológica, de Santa Maria, como prevê o modelo dickiano.
Mas, apesar desse recorte, cabem algumas informações para justificar o fato de termos assumido, na análise, como hagiotopônimos, algumas formas que não eram acompanhadas por esses vocábulos, isto é, santa e nossa senhora.
Primeiramente, tínhamos delimitado que nos ocuparíamos das formas em que constasse a forma santa e nossa senhora, para os hagiotopônimos femininos. Depois, entretanto, verificamos que havia nomes, aparentemente de santas, como Rosário, Nazaré, Graça (femininos), Bonfim, Matias (masculinos), por exemplo, que não eram acompanhados por santa, ou santo. A resolução parecia simples: incluí-los entre os hagiotopônimos; mas isso poderia produzir inconsistências, pois há casos em que temos um topônimo que poderia ser hagiotopônimo ou poderia tratar-se apenas de um antropônimo. Por exemplo, diante de Bonfim, não havia nosso senhor; nem diante de Matias havia são. Quando consultamos membros das comunidades sobre os dois nomes, resulta que Bonfim é considerado um nome de santo que nomeia a comunidade, sendo, portanto, um hagiotopônimo, mas Matias não o é; é antropopônimo. Como a consulta a dados de AQs e LQIRAs estão menos disponíveis, são raros ou não existem, não seria possível contactar todas as comunidades para confirmar a informação, já que são muitas, e, além disso, precisaríamos de dados enciclopédicos, o que demandaria muito tempo, a fim de não apresentar resultado duvidoso e inconsistente, decidimos manter o primeiro recorte, sem deixar de mencionar, quando da análise, os nomes para os quais há confirmação ou hipótese de hagiotopônimo.
A seguir, apresentamos a ficha hagiotoponímica em que foram registradas as informações da pesquisa e que serviu, posteriormente, para análise dos resultados (Quadro 1). A presente ficha constitui-se uma adaptação da proposta de e . A adaptação se deve aos limites e especificidades da presente investigação, como fica evidente no item patrono e cor do santo, por exemplo, que adicionamos à ficha; e acidentes e tipo de topônimo, que nela não estão presentes, já que a pesquisa se atém aos hagiotopônimos que nomeiam comunidades quilombolas, não sendo, portanto, necessário indicar essas informações.
Adicionalmente a essa ficha, utilizamos informações geradas a partir de estudos realizados sobre essas comunidades, sobretudo de natureza histórica e etnográfica, o que dá à presente investigação, em alguns momentos, nuances de pesquisa etnológica.
3. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
Nesta seção, será apresentada a distribuição geral dos hagiotopônimos registrados em localidades quilombolas do Pará. O objetivo de apresentar o mapeamento geral e, posteriormente, fazer ligeiras comparações com os resultados referentes aos hagiotopônimos masculinos exibidos em . Depois, apresentaremos os resultados referentes só aos nomes de santas, destacando sua distribuição espacial, seja pelas mesorregiões, seja pelas cidades paraenses, com destaque para aspectos ligados à estrutura dos hagiotopônimos. Ao longo do texto, também faremos comparações com resultados apresentados em quanto à presença da hagiotoponímia no território brasileiro. A análise privilegia Santa Maria e Nossa Senhora.
Ao todo, foram identificadas 92 localidades quilombolas que levam o nome de santos ou santas no estado do Pará, como se pode visualizar no mapa da figura 1.
Como se pode constatar, é na mesorregião do Nordeste Paraense que se concentra o maior número de hagiotopônimos. Esses resultados permitem afirmar que o caminho dos hagiotopônimos nas localidades quilombolas do Pará coincidem com os caminhos da escravidão, pois, como afirma :
O maior número de localidades quilombolas encontra-se no município de Moju, município localizado na região Nordeste do Pará, onde se concentra o maior número de localidades quilombolas. Ao todo, há 20 hagiotopônimos neste município. Por mais que o corpus desta pesquisa se limite aos hagiotopônimos, vale lembrar que já assinalava que nas “margens do rio Guamá, Capim, Acará, Moju, e Igarapé Mirim” a lavoura de cana-de-açúcar prosperou, e é exatamente nessa região que se localizaria a maior concentração de escravizados na Amazônia.
O cálculo é simples: onde havia mais possibilidades de lucro com a produção de cana-de-açúcar, havia também mais necessidade de mão-de-obra escrava. Onde havia mais população escravizada, mais necessidade havia de catequização, com proibição de cultos e línguas autóctones ou africanas, com marcação do território com nomes de santos do hagiológio católico.
Os resultados revelam que o número de territórios oficialmente delimitados (TODs) é bem inferior ao número de territórios não delimitados oficialmente. Cabe destacar que esse número já não é o mesmo, pois já há novas localidades quilombolas do Pará tituladas pelo governo brasileiro em 2024.
afirma que a maioria dos topônimos primitivos brasileiros são hagiotopônimos. A presença deles pode ser encontrada nos mais diversos tipos de acidentes geográficos; Rio São Tiago, Cabo São Roque, Monte São Vicente, Serra Nossa Senhora da Graça são alguns exemplos. A autora completa que os hagiotopônimos apresentam uma particularidade em relação a outros tipos de topônimos, já que a escolha do denominador não estaria relacionada a circunstâncias locais, isto é, diferentemente dos hidrotopônimos, que podem ter sua motivação nas circunstâncias, por exemplo, Rio Negro, que é assim chamado no Brasil por motivação de suas águas negras. À primeira vista, então, se poderia pensar que como levam nomes de santos, os hagiotopônimos seriam produtivos na região por conta de aspectos estritamente religiosos. Não foi assim. Em se tratando do território brasileiro, o uso de hagiotopônimos está diretamente relacionado ao projeto geopolítico de Portugal. explica que:
, ao tratar da territorialização do espaço paraense, destaca que o projeto geopolítico de colonização de Portugal previa a construção de fortes, captura de indígenas e instituição de vilas em aldeias indígenas. A implementação dessas ações implicou, entre outras coisas, a substituição de nomes de aldeias indígenas por nomes de cidades portuguesas. A colonização implicou também o carimbo da língua portuguesa como uma forma de consolidação do poder europeu e domínio do território antes ocupado por indígenas ().
A substituição dos nomes de aldeias indígenas por nomes de cidades portuguesas e especialmente de santos do hagiológio católico estava diretamente relacionada a um projeto de poder que tinha em vista enfraquecer o uso das línguas indígenas e africanas, e promover a língua portuguesa. Assim, os indígenas e escravizados eram proibidos de praticar seus cultos e usar a língua nativa. O uso da língua portuguesa na toponímia promovia a língua e a religião do dominador.
Pensadamente, como veremos mais adiante, os nomes das aldeias passaram a receber o nome de santos ligados ao hagiológio católico e, em muitos casos, com manutenção da forma autóctone em segundo plano, em posição adjunta; também uma estratégia para não criar mais conflito entres os indígenas, escravizados e colonizadores, embora se divulgasse que era uma forma de conservar o idioma nativo. Vejamos, a seguir, alguns exemplos, extraídos de :
Na Amazônia, por exemplo, os primitivos topônimos brasílicos, ajustados, quase sempre, a uma reminiscência da gente ou a uma reme branca da terra, foram substituídos, a princípio pelos colonizadores e catequistas, por uma denominação composta, em que o topônimo brasílico era anteposto, na generalidade, por um nome do hagiológio português, como, por exemplo, Santo Antônio de Surubiú, São Francisco de Gurupatuba, Santo Elias do Jaú, Santo Ângelo do Cumaru, Nossa Senhora da Conceição de Mariuá, Santa Rosa de Bararoá, São Paulo de Canbebas, Nossa Senhora do Loreto de Maçarabi, São José de Macapá, Santa Rita de Cássia de Itarandeua, Santana de Saracá, Vila Viçosa de Santa Cruz do Camutá, além de uma série de outros, prevalecendo, mais tarde, porém, quase que exclusivamente, as denominações lusitanas.
Essa ação, além de violência política, linguística e religiosa, teve implicações na configuração dos topônimos da região Amazônica, já que passaram a exibir uma forma composta híbrida. Note-se que é, sobretudo, na parte adjunta do elemento específico do topônimo, que as formas autóctones se apresentam.
também afirma que na maioria dos casos permaneceram as formas lusitanas, mas nem sempre foi assim.
Entretanto, algumas localidades da região amazônica registraram um processo motivador inverso, na medida que tiveram substituídas por designações nativas os topônimos nascidos portugueses. Assim, Vila Bela da Imperatriz, depois Parintins, Luzia, atual Maués; Vila Nova d´El Rei, hoje Curuçá; Lugar da Barra, tornada Manaus ().
Como ilustrativo do desaparecimento do nome lusitano em favor do nome indígena temos a Vila Viçosa de Santa Cruz do Camutá, a segunda vila fundada no Pará, em 1633, hoje, Cametá. Ou seja, a forma lusitana foi preterida, mantendo-se somente a forma autóctone, com câmbio fonético em Camutá. O exemplo não é gratuito, pois Cametá é uma das cidades paraenses que tem uma emblemática história de luta pelos direitos quilombolas e presença de muitos quilombos. Esse exemplo parece evidência da resistência e luta por direitos linguísticos.
Como se poderá constatar no quadro 02, na subseção seguinte, essa configuração composta pode ser frequentemente encontrada quando se trata dos hagiotopônimos de localidades quilombolas, é o caso de Santa Rita de Mirindeua e tantos outros mais.
3.1. As línguas das santas e de seus acessórios
A apresentamos um quadro resumido do nome das localidades quilombolas que recebem nomes de santas, destacando sua localização municipal e origem etimológica, a qual vai se basear no hagionômio (Quadro 2).
Foram identificados 12 hagionômios usados na composição dos hagiotopônimos. Ao todo, registramos 40 hagiotopônimos que levam nomes de santas. As formas centrais do elemento específico dos topônimos apresentam origem de língua hebraica, latina e grega. Como dito anteriormente, a política do governo português de acrescentar ao nome original autóctone uma forma do hagiológio católico trouxe impactos para a estrutura dos hagiotopônimos no território brasileiro, especialmente nas áreas indígenas. Assim, temos vários casos de topônimos compostos em que as línguas autóctones e, mais timidamente línguas africanas, constam, sob forma de elemento adjunto, no termo específico, como em Santana Axé do Baixo Jambuaçu. Mas isso não é exclusivo da toponímia brasileira.
, ao estudar os nomes e apelidos galegos, diz que os povoados maiores de Galícia não têm nome de santo, se excetuado Ferrol (*San Ferrol). Afirma que há várias localidades que têm nomes de santos que são acompanhados por nomes antigos não cristãos, como Santa Uxía de Ribeira ou San Pedro de Sárdoma. Completa que o mais ilustre entre eles é Santiago de Compostela, que passou a nomear um lugar que se chamava Compostela. O autor acrescenta, ainda, que, nesse caso, tem-se, por vezes, a combinação de nomes de santos com nomes não cristãos ou até pagãos. É o caso de Compostela que significa “jeitosa”, “bem composta” (). Por fim, o autor, ao se debruçar sobre os hagiotopônimos, advoga em favor de que quando se tenha topônimos em que conste o nome de um santo e a denominação primitiva do lugar, use-se apenas o nome primitivo: “eu penso que, na vida civil, no caso dos topônimos mistos, deberíamos prescindir do elemento procedente do santoral” (). Defende que o nome completo só seja usado no caso de o nome primitivo não puder fazer distinções, isto é, nos casos em que o nome primitivo de dois lugares seja idêntico. Na prática, isso não parece ser assim, pois a cidade de Santiago de Compostela, por exemplo, passou a ser chamada mais frequentemente de Santiago. E dada a projeção que a cidade tem no mundo, por causa do caminho de Santiago, basta dizer: vou fazer o caminho, vou a Santiago, e já se sabe que se trata de Santiago de Compostela. No cotidiano da cidade, a forma mais usada, a partir de uma observação assistemática, é Santiago. O que ocorreu com as comunidades indígenas da Amazônia também se repete na Espanha, mas o caminho inverso também se repetiu na América de colonização espanhola. Um exemplo exibido por diz respeito à capital venezuelana, antes Santiago de León de los Caracas, que passou a ser chamada apenas pelo nome indígena local, Caracas. Mas esse não é o caminho mais frequente.
Os resultados apresentados impõem mais uma especificidade a ser considerada no estudo dos topônimos de localidades quilombolas, a qual está relacionada aos processos que desencadearam estruturas complexas nesses hagiotopônimos. A toponímica praticada no Brasil, quando há uma estrutura composta, concentra-se, sobretudo, em partes do elemento chamado de específico, que é onde está a base da motivação toponímica para a classificação proposta por Dick (; ). Assim, os outros elementos que acompanham esse termo central são frequentemente ignorados, ou recebem menos atenção nas análises realizadas. Isso é compreensível, já que embora façam parte do elemento específico não se constituem a base para a classificação taxonômica do modelo dickiano. Muitas vezes são considerados apenas marcas de exatidão, distinção, o que se alinha com o que fazem , e . Diferentemente, pensamos que é preciso avaliar cuidadosamente o conjunto do elemento considerado específico, dada a importância que esse conjunto apresenta, quando da análise dos topônimos de populações tradicionais, pois se configuram depósitos importantes da história, da língua, do pertencimento étnico e comunitário, e de ancestralidade dessas comunidades. Por isso, entendemos que mais do marcas de exatidão, são índices de pertencimento, no contexto das comunidades quilombolas do Brasil, já que apontam os grupos étnicos a que pertencem, bem como marcam o coletivo a que estão ligadas.
3.2. Pelos caminhos de Santa Maria
O hagiotopônimo feminino mais usado foi Santa Maria e suas denominações. Iniciamos pela distribuição espacial de Santa Maria.
Como foi dito, quanto à produtividade dos hagiotopônimos de gênero feminino, temos 40 hagiotopônimos, ou seja, em torno de 43% do total de hagiotopônimos. Se considerarmos os casos de nomes que não levam santa ou nossa senhora em sua configuração, teríamos mais 10 hagiotopônimos femininos, o que ultrapassaria o número de hagiotopônimos masculinos.
É no Nordeste Paraense que Santa Maria abunda. O hagiotopônimo referente à essa santa ocorre em Irituia, Mãe do Rio, e Moju, sendo mais frequente neste último município. Podemos dizer que a área espacial de Santa Maria é bem definida no território paraense (Figura 2).
apresenta resultados que compilou sobre a presença de hagiotopônimos compostos com nomes de santas. Ela acrescenta que Santa Maria foi registrada como o hagiotopônimo mais usado. Aqui, também, o hagiotopônimo feminino mais recorrente é de Santa Maria e suas respectivas denominações.
Curiosamente, os dados apresentados em dizem que foi São José e Santa Maria as formas mais frequentemente encontradas na toponímia brasileira. A autora acrescenta, com base em dados encontrados em , que os primeiros cultos de que se tem notícia no Brasil são de: São Pedro, São Paulo, Santo Antônio e São João Batista, mas que o santo mais frequente na toponímia é São José, embora seu culto tenha sido posterior a dos santos mencionados. De acordo com , São José foi o nome de santo mais frequente entre os hagiotopônimos identificados em localidades quilombolas do Pará.
Se retomamos as informações apresentadas, no quadro 2, temos a configuração completa dos hagiotopônimos referentes à Santa Maria: Santa Maria de Mirindeua (Moju; 2 ocorrências); Santa Maria de Tracuateua (Moju; 2 ocorrências); Santa Maria do Curuçá (Irituia; 2 ocorrências/ Mãe do Rio); Santa Maria do Retiro (Irituia).
Curioso observar que Santa Maria está, em vários exemplos, acompanhada de um complemento que tem origem linguística indígena: Mirindeua: mirim, do tupi mi´ri, pequeno, (); (); (); Tracuateua: do tupi tarakuá, devorador de espigas (; ); Curuçá, cruz (). Essas formas que integram adjuntamente os elementos específicos do hagiotopônimos são muito frequentes na região amazônica.
Quando se trata das denominações para Santa Maria, Nossa Senhora lidera esse ranking, com 19 ocorrências, ou seja, quase 50% do total de hagiotopônimos femininos. Vamos aos resultados.
3.3. Onde se encontra Nossa Senhora?
Nossa Senhora, como denominação para a virgem Maria, apresenta 19 ocorrências. Esses números não nos surpreendem, pois Nossa Senhora de Nazaré é a santa padroeira do estado do Pará, estado brasileiro que tem a maior procissão religiosa do Brasil, e está entre as três maiores do mundo. O último Círio de celebração a Nossa Senhora de Nazaré contou com a participação de quase dois milhões de devotos. Dos 19 registros para Nossa Senhora, temos 4 TODs, 12 AGs e 3 LQIRA. A distribuição das denominações está disposta na figura 3.
Como se pode ver, Nossa Senhora pode ser encontrada com maior frequência no Nordeste Paraense. Em todas as mesorregiões são (correspondente a santo, como em São José) foi a forma mais registrada, quando se consideram os hagiotopônimos masculinos e femininos, exceto nessa região; aqui ninguém ganha de Nossa Senhora que também alcança o Baixo Amazonas, nomeando três localidades quilombolas.
Os hagiotopônimos mais recorrentes, com composição de Nossa Senhora, foram Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora das Graças (5 ocorrências cada uma; seis se considerarmos que duas não apresentaram a forma santa), seguido de Nossa Senhora do Livramento (4 ocorrências), como se constata no quadro 2.
Diferentemente do que foi mencionado por , quanto a ser Nossa Senhora um hagiotopônimo pouco usado na toponímia brasileira, embora tenha sido nela registrado, os resultados do presente estudo apresentam alta produtividade, correspondente a quase 50% do total de dados. O fato de Nossa Senhora da Conceição estar entre os hagiotopônimos mais recorrentes corrobora o fato de ela ser entendida como uma figura importante no sincretismo religioso brasileiro, correspondendo à Iemanjá.
Esse resultado em localidades quilombolas deve estar atrelado ao fato de que Nossa Senhora é uma importante forma representativa do sincretismo religioso brasileiro, grosso modo, em que um santo do hagiológio católico correspondia a entidade (s) do candomblé, estratégia usada pelos escravizados para praticar suas oferendas a entidades do culto africano. Evidência disso está no fato de que informa a presença de Nossa Senhora nos seguintes estados: Bahia, Rio de Janeiro, Sergipe, Pará, Alagoas e Pernambuco. O estado da Bahia é tradicionalmente conhecido por sua tradição de cultos afro-brasileiros, bem como os demais estados mencionados. Inclusive, afirma que Iemanjá é o orixá mais prestigiado na Bahia. No Pará, registra Nossa Senhora do Livramento, também encontrada na presente pesquisa, com quatro ocorrências. Em Alagoas esteve o Quilombo dos Palmares, um quilombo emblemático para a causa negra, símbolo de resistência.
Essa convivência de entidades de cultos afros e católicos, aqui entendido como junção, mas não mistura (), é um dos elementos que marcam a identidade brasileira, pois, como bem diz , ao descrever o que significa ser brasileiro: “(...) acredito nos santos católicos e nos orixás africanos (...)".
Quanto à presença de línguas africanas na toponímia brasileira, afirma que é muito tímida. A autora cita a presença de Exu, Catimbó e Zumbi, o que demonstra como a restrição religiosa e linguística sofrida pelos povos africanos teve impacto na toponímia do Brasil. Mas, nestes resultados, elas são retomadas, embora timidamente, nos elementos adjuntos das estruturas específicas dos hagiotopônimos, como se constata em Santana Axé do Baixo Jambuaçu em que temos Ana, do hebraico, que chega à Amazônia via portugueses; Axé, do Yorubá; Jambuaçu, do tupi. No sintagma, Axé é entendido como um modificador (adjunto adnominal) que tem a função sintática de restringir a extensão semântica de Santana, ou seja, não se trata de Santana tal qual é conhecida no hagiológio católico, mas a Santana Axé do Jambuaçu que resulta da junção dos diferentes cultos mencionados e que é gestada e acolhida dentro do sincretismo religioso brasileiro, marca de identidade brasileira, como afirma DaMatta (1986: 16); estando também marcados na língua o pertencimento étnico e comunitário do coletivo que recebe o nome
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente artigo tratou da distribuição de hagiotopônimos no Pará, considerando as localidades quilombolas que se localizam nesse estado. O recorte proposto ateve-se à pesquisa de nomes de santas. O resultado mostra alta produtividade de hagiotopônimos femininos nos territórios quilombolas. Santa Maria lidera o ranking com oito ocorrências. Quando se consideram as denominações usadas para ela (Nossa Senhora), esse número se eleva para quase 50% do total de hagiotopônimos identificados no corpus. Os dados históricos permitem relacionar essa produtividade de Nossa Senhora ao sincretismo religioso desenvolvido no Brasil que implicou, grosso modo, uma espécie de correspondência entre santos católicos e entidades do candomblé. Foi uma forma estratégica encontrada pelos escravizados para disfarçar o culto a seus deuses.
A presença abundante de hagiotopônimos nas localidades quilombolas investigadas está diretamente relacionada ao projeto geopolítico de Portugal que tinha como um dos objetivos sobrepujar os cultos e línguas autóctones e africanas presentes no território brasileiro. Isso se materializou por meio da proibição de cultos e uso dessas línguas, e posterior substituição dos nomes de aldeias indígenas por nomes portugueses com uso, sobretudo, de hagiotopônimos. Grande parte da alteração mantinha a forma autóctone sob forma de um determinante, o que gerou um alto número de topônimos compostos na toponímia brasileira, especialmente na Amazônia por conta da imponente presença de línguas indígenas. Raramente, posteriormente, os nomes portugueses foram substituídos ou sobrepujados por vocábulos de origem indígena ou africana. Na maioria dos casos as formas autóctones eram totalmente preteridas, passando a ser usada apenas a forma portuguesa.
Nos dados analisados é comum que o elemento específico dos hagiotopônimos apresentem a forma adjunta mencionada, e nele se mantenham, como em Santa Maria de Mirindeua. Esse elemento era comumente preterido na toponímia geral, de acordo com Dick (1980). Isso nos leva à hipótese conclusiva, considerando a história de resistência dessas populações e a importância que têm para elas questões identitárias, de que essa manutenção é representativa de pertencimento étnico e comunitário, e de ancestralidade e, portanto, deveria receber mais atenção nos estudos toponímicos brasileiros.
Financiamento
A presente pesquisa recebeu financiamento que resultou de parceria entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério das Mulheres (MMULHERES) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR).
Agradecimento
Agradeço ao Instituto de Língua Galega (ILG) pela acolhida inestimável. O presente artigo é dedicado a todas as mulheres do ILG, santas, no sentido de que, como mulheres, operam milagres. Registro também pontualmente minha gratidão à colega Ana Boullón Agrelo (USC), pelas conversas produtivas e pelas recomendações bibliográficas, e ao colega Marcelo Pires Dias (UFPA) pela colaboração na construção das cartas hagiotoponímicas.
Referências bibliográficas
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Notas
[2] Segundo , na Amazônia, o termo mocambo diz respeito às “comunidades que se constituíram no alto dos rios, na região das cachoeiras – as águas bravas – e estão estabelecidas nas águas mansas, com ramos entrelaçados por relações de parentesco, compadrio e outras afinidades”.
[6] Essa referência corresponde ao título da tese da autora que foi, posteriormente, publicada em 1990, sob o seguinte título: A motivação toponímica e a realidade brasileira.
[8] Os TODS correspondem a localidades que já têm documento de propriedade da terra que ocupam. Os agrupamentos são: “o conjunto de 15 ou mais indivíduos quilombolas em uma ou mais moradias contíguas espacialmente, que estabelecem vínculos familiares ou comunitários e pertencentes a Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQs), ou simplesmente Comunidades Quilombolas, que são grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada” (). Os LQIRAs não respondem a todos os critérios de AGs, mas constituem agrupamentos de pessoas que se autodeclaram quilombolas.
[9] Em 2023, o IBGE publicou uma nota técnica que se refere só à análise dos territórios oficialmente delimitados.
[10] Além de , recomendamos o texto de , para mais informações sobre a diferença entre causa motivadora e causa denominativa.
[12] Comunidade é considerado por como termo genérico. O termo específico corresponde a Santa Maria de Mirindeua. Santa Maria seria o elemento levado em consideração para a atribuição da taxonomia desse topônimo.
[13] Simples e composto referem-se à estrutura morfológica; já a hibridez corresponde ao quantitativo de línguas envolvidas.
[14] Fazemos a distinção entre hagiônimo, isto é, nomes de santos, e hagiotopônimos, nomes de santos que nomeiam lugares, interesse da presente investigação.
[15] Esse cuidado é muito necessário na pesquisa toponímica, seja de natureza diacrônica ou sincrônica, a fim de evitar falsos hagiotopônimos. menciona casos em que alguns nomes são erroneamente considerados hagionômios ou hagiotopônimos. Uma das causas advém do fato de Santo ser usado também como nome de pessoa, o que fez, por exemplo, que se pensasse que S. Garcia pudesse ser entendido como nome de santo.
[16] Para “La etnología examina, interpreta, analiza y compara los resultados de la etnografía: los datos recopilados en diferentes sociedades. Usa tales datos para comparar y contrastar, y para hacer generalizaciones acerca de la sociedad y la cultura (...). La etnología obtiene sus datos por la comparación no sólo de la etnografía, sino también de los otros subcampos, en particular de la arqueología, que reconstruye los sistemas sociales del pasado.
[17] Para a confecção das cartas hagiotoponímicas foi usada a versão do QGIS: 3.34.3 (Prizren), a Base Cartográfica Contínua do Brasil na escala 1:250.000 (IBGE/BC250). Parâmetro geodésico: SIRGAS 2000.
[19] Em 19 outubro de 2024, o governo do estado do Pará concedeu título da terra a 17 comunidades quilombolas, divididas em 10 municípios paraenses: Oeiras do Pará, Baião, Moju, Quatipuru, Mocajuba, Bujaru, Santa Luzia do Pará, Acará, Abaetetuba e Santa Isabel do Pará. A informação sobre essa atualização pode ser buscada no site do Instituto de Terras do Pará (Iterpa): http://portal.iterpa.pa.gov.br/
[20] Para a construção do quadro 2 foram consultados Vasconcellos (; ); Piel (; ); ; ; ; ; , ; ; , e . Com raras exceções, os autores estão de acordo quanto à origem etimológica dos nomes. Quando isso não ocorreu, optamos pelo que consideramos mais plausível.
[21] Identificamos duas ocorrências de Santa Fé. Mas não a inserimos aqui porque parecem não se referir à santa que leva esse nome. Em conversa com moradores da comunidade de Santa Fé e Santo Antônio (nome da localidade), Santa Fé é o nome da comunidade, mas sua padroeira é Nossa Senhora da Conceição. Não parece se tratar do nome de uma santa, mas de alusão à fé que também poderia compor o quadro de hagiotopônimos, se não tivéssemos feito o recorte mencionado.
[22] No documento de titulação consta Santana-Axé do Baixo Jambuaçu, no IBGE Santana Axé do Baixo Jambuaçu, tendo-se, portanto, uma variação ortográfica do nome da comunidade. Nosso objetivo não é fazer uma discussão exaustiva aqui, mas apenas apresentar ao leitor uma discussão inicial da questão.
[23] Aqui os parênteses são usados para acolher o termo que demonstra o pertencimento, diferentemente do que identificamos nos outros hagiotopônimos.
[26] Identificamos também cinco ocorrências de Rosário: Salvaterra (TOD, AG, LQIRA), Soure (LQIRA) e Cachoeira do Arari (LQIRA). Foi encontrado em Monte Alegre Nazaré do Airi duas vezes, sendo um AG e um LQIRA.
[27] afirma que Curuçá pode ser entendida como transliteração de cruz pelos indígenas. Teria ocorrido uma espécie de deturpação da fonética de cruz em decorrência de no sistema linguístico indígena não haver grupos consonantais.
[28] Iemanjá é um orixá muito popular que está presente nas religiões de matriz africana no Brasil. É considerada no país o orixá dos mares que atua como protetora dos pescadores, mas também recebe outros méritos. Iemanjá recebe oferendas e rituais marítimos. É considerada a mãe de todos os orixás. Fez parte da religiosidade dos iorubás, de cuja língua origina o nome, e foi trazida para o Brasil por escravizados africanos. É sincretizada no catolicismo sobretudo como Nossa Senhora da Conceição. Iemanjá recebe várias denominações: Janaína, Dona Janaína, Princesa do Mar, Princesa do Aiocá ou Arocá, Sereia, Sereia do Mar, Oloxum, Dona Maria, Rainha do Mar, Sereia Mucunã, Inaê, Marbô, Dandalunda ().
[29] O autor é considerado um dos antropólogos que mais contribuiu para a compreensão e caracterização da identidade brasileira.
[30] Consultar , para análise detalhada desse hagiotopônimo. A autora discute a estrutura desse hagiotopônimo apontando índices de pertencimento étnico e comunitário. Também informa que está em andamento pesquisa cujo tema é a análise desses elementos marginais em todos os hagiotopônimos identificados neste estudo.





